Esta política de termos de uso é válida a partir de Março de 2026.
TERMOS DE USO — 52.585.672 NATASHA MALVEIRA ALVES.
52.585.672 NATASHA MALVEIRA ALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 52.585.672/0001-00, com sede na cidade de São Carlos/SP, doravante denominada “AARÔME” ou “Plataforma”, descreve, por meio deste documento, as regras aplicáveis à utilização do site www.aarome.com.br e de qualquer outro site, loja virtual ou aplicativo operado por sua titularidade.
Ao acessar e navegar neste website, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes termos de uso.
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Se modificarmos estes termos de uso, publicaremos a versão atualizada neste website, com a respectiva data de revisão. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer tempo, sendo responsabilidade do usuário verificá-los periodicamente. Em caso de alterações relevantes, poderemos notificá-lo por meio dos contatos cadastrados ou por aviso na própria plataforma.
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A utilização deste website implica adesão simultânea aos presentes termos de uso e à versão mais atualizada da política de privacidade da AARÔME.
Seção 3 — Condições de acesso e cadastro.
O acesso ao website possui caráter gratuito e, em regra, não exige cadastro prévio.
Contudo, para realizar compras ou acessar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário efetuar cadastro, criando conta com login e senha pessoais.
O Usuário compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
Manter a confidencialidade de seu login e senha;
Não compartilhar seus dados de acesso com terceiros.
A AARÔME não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido das credenciais de acesso por terceiros.
Caso sejam disponibilizados espaços para comentários ou avaliações, não será permitida a publicação de conteúdo:
Ilícito;
Ofensivo;
Discriminatório;
Que viole direitos de terceiros;
Que infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual.
A publicação de qualquer conteúdo pelo usuário implica concessão de licença gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável à AARÔME para utilizar, reproduzir e divulgar tal conteúdo em seus canais digitais, sem limitação territorial ou temporal.
Seção 4 — Condições comerciais e compras.
Os produtos comercializados na plataforma estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Os preços exibidos poderão ser alterados a qualquer momento, respeitados os pedidos já confirmados.
A confirmação do pedido somente ocorrerá após a validação do pagamento.
A AARÔME poderá cancelar pedidos nas seguintes hipóteses:
Inconsistência cadastral;
Suspeita de fraude;
Erro material evidente de precificação;
Indisponibilidade de estoque.
Em caso de cancelamento após pagamento confirmado, o valor será integralmente restituído ao cliente.
Seção 5 — Cookies.
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Os cookies permitem coletar informações como:
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O usuário pode gerenciar cookies diretamente nas configurações de seu navegador.
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Todos os elementos da AARÔME, incluindo, mas não se limitando a:
Marca;
Logotipo;
Identidade visual;
Layout;
Textos;
Fotografias;
Design;
Conteúdo audiovisual;
São de titularidade exclusiva da AARÔME ou de seus licenciados.
Estes termos não concedem ao usuário qualquer licença ou direito de uso sobre direitos de propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.
Seção 7 — Links para sites de terceiros.
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A AARÔME não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas adotadas por tais sites.
Recomendamos que o usuário leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site acessado.
Seção 8 — Limitação de responsabilidade.
A AARÔME envidará seus melhores esforços para manter a plataforma disponível e segura, mas não garante que o funcionamento ocorrerá de forma ininterrupta ou livre de erros.
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, ataques cibernéticos ou eventos de força maior.
Nada nestes termos exclui responsabilidades previstas obrigatoriamente pelo código de defesa do consumidor.
Seção 9 — Prazo e encerramento.
O funcionamento da plataforma ocorre por prazo indeterminado.
A AARÔME poderá, a seu exclusivo critério, suspender, restringir ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes termos.
Seção 10 — Dados pessoais.
Durante a utilização da plataforma, dados pessoais poderão ser coletados e tratados conforme descrito na política de privacidade.
Seção 11 — Legislação aplicável e foro.
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São Carlos/SP para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário que favoreça o consumidor.
Seção 12 — Contato.
Em caso de dúvidas sobre estes termos de uso, entre em contato pelo e-mail: [email protected]
